′A sessão infelizmente ainda não acabou′

Em conversa com a Rádio Cidade na manhã desta quarta-feira (4), o ex-prefeito de Brusque, Paulo Eccel (PT), afirmou que apesar da votação ocorrida na noite de terça-feira (3), não houve a proclamação do resultado quanto à situação dele e do ex vice-prefeito Evandro de Farias (PP). Um dos recursos impetrados pela dupla entrou na pauta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ontem e, conforme divulgado anteriormente, por 4 a 3, com um voto de minerva do ministro Dias Tóffoli, ficou decidido por não aceitar o pedido para que Eccel e Farias retornassem à Prefeitura. Na quinta-feira (5) ou na próxima terça-feira (10), o assunto deve voltar em pauta para outra votação: a elegibilidade, se ele perde ou não os direitos políticos, bem como o recursos do Solidariedade para que se realize novas eleições gerais no município.

Para o ex-prefeito, a proposta feita pelo magistrado de excluir da penalidade a inelegibilidade é atípica.  “Como ele solicitou vistas, creio que a decisão de fato deverá acontecer finalmente na quinta-feira ou na próxima terça-feira”, acredita.

Na visão de Eccel, há grande constrangimento por parte dos ministros do TSE em relação ao assunto. “A própria ministra Rosa Weber, que ontem estava subsistindo o ministro Luiz Fux, disse que tinha simpatia pelos votos apresentados pela ministra Luciana e Herman Benjamim, que foram os dois votos divergentes. Entretanto, por um aspecto processual, ela saiu pela tangente. Não pela discussão do caso em si, mas por um aspecto processual, ela manteria a posição a favor do ministro Gilmar Mendes”, completa o ex-prefeito.

Eccel comentou, ainda, sobre a ação do Solidariedade. "Ele moveu uma ação questionando as eleições do ano passado, que seriam indiretas, mas que deveriam – na visão do partido – ser diretas. Este recurso não foi julgado, foi retirado de pauta. Creio que, quando esse assunto vier à pauta, a polêmica vai prosseguir por uma razão muito simples: no ano passado, o Tribunal decidiu que todas as eleições a partir daquele momento deveriam ser diretas”, explicou sobre casos semelhantes ao dele.

Ao finalizar, Eccel ainda questionou a atitude do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que – caso fosse cumprir o que teria sido decidido sobre as eleições suplementares em situações como cassação de mandato – teria que determinar uma eleição direta agora, cinco meses antes das eleições de outubro. “Apesar do processo apontar a manutenção da cassação, o jogo ainda não terminou. Essa é a minha conclusão no dia de hoje, após ouvir o julgamento de ontem e a conversa com os advogados que acompanham esse caso para mim, em Brasília e, infelizmente, a cidade continua na mesma, sem saber como é que continua daqui para frente”, pontua.  

Editado por Valdomiro da Motta