Maioria dos brasileiros é contra descriminalização, diz ministro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux disse acreditar que a maioria da sociedade brasileira é contra a descriminalização do uso da maconha, assunto que está sendo julgado pela Corte. Fux defende mais debate sobre o tema e diz que o espaço ideal para isso é o Congresso, que poderia legislar a respeito.
“Esse tema encerra um desacordo moral bastante expressivo na sociedade. Entendo que haja uma parcela maior da sociedade contrária à descriminalização. Então, o Supremo pode vir, ou não, a adotar uma solução contramajoritária, contra a vontade social”, disse o ministro à imprensa, pouco antes do lançamento de seu livro Novo Código de Processo Civil Temático, nessa sexta-feira (11), durante a 17ª Bienal do Livro no Rio. Fux questionou se este é o melhor momento para o STF julgar o assunto e se a sociedade brasileira está preparada para a descriminalização, que deixaria de considerar crime o porte de maconha para uso pessoal.
“Como há esse dissenso na sociedade, recomenda-se que a Corte seja bastante ponderada no momento de adotar uma solução. Este é um tema que talvez nem fosse o momento do Supremo julgar. Eu não sei se a sociedade está preparada para receber essa solução. Quando há um desacordo moral razoável, nesses casos em que estão em jogo valores morais da coletividade, acho importante o juiz ouvir a sociedade.”
Para o ministro, que ainda não apresentou o seu voto neste processo, o tema seria melhor decidido através de votação no âmbito legislativo, o que daria maior espaço e tempo para a sociedade se manifestar.
