Dilma entrega hoje defesa contra impeachment
Termina nesta segunda-feira (4), o prazo para a presidente Dilma Rousseff apresentar sua defesa por escrito, na comissão especial da Câmara dos Deputados, que analisa o processo de impeachment contra ela.A previsão é que o processo de afastamento comece a ser apreciado pelo plenário da Casa no dia 15 deste mês.
Nesta segunda, deverá ser realizada a décima e última sessão ordinária que é destinada à contagem de prazo para que a presidente seja apresentada.
O advogado geral da União, José Eduardo Cardozo, representará a presidente e deverá entregar a defesa de Dilma para a comissão às 16h30 desta segunda-feira (4), o qual fará a leitura para os integrantes do colegiado.
O relator dos trabalhos da comissão, deputado Jovair Arantes , com a defesa em mãos, vai elaborar a proposta, que será votada pela comissão e depois pelo plenário da Câmara. Para ser aprovada, é necessária a maioria simples dos votos.
Jovair Arantes já disse que pretende apresentar o parecer na quarta (6) ou na quinta-feira (7), para que possa ser iniciada a discussão. O relator quer antecipar a apresentação do parecer por entender que haverá pedido de vista e que isso pode atrasar a votação em duas sessões. Para a aprovação do parecer na comissão, é necessária a maioria simples dos votos dos presentes, desde que estejam presentes pelo menos metade mais um dos integrantes do colegiado, que é composto de 65 deputados titulares.
Depois de votado o parecer na comissão, a tramitação do processo passa para o plenário da Câmara, a quem cabe decidir se ele será encaminhado para apreciação do Senado. Para ser aprovado pelos deputados e encaminhado ao Senado, são necessários os votos favoráveis de no mínimo 342 deputados, dos 513 membros da Câmara.
O presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), prevê que as discussões e votações do processo de impeachment deverão demorar três dias. Com isso, a votação na Câmara poderá ocorrer antes do dia 21 de abril.
