Uruguai deve aprovar hoje Lei da Maconha
O Uruguai deve se converter, nesta terça-feira (10), no primeiro país a legalizar e a regulamentar a produção, a venda e o consumo da marijuana (maconha). O polêmico projeto de lei, defendido pelo presidente uruguaio Jose Pepe Mujica e aprovado pela Câmara dos Deputados, será votado pelo Senado, onde o governo tem 17 dos 30 legisladores.
Vinte e oito mil uruguaios 5% da população entre 15 e 65 anos fumam um cigarro de maconha por dia. Segundo a Junta Nacional de Drogas do Uruguai, 22 toneladas de marijuana são vendidas anualmente no Uruguai o dobro do ano passado.
Consumir drogas (mesmo as mais fortes, como a cocaína ou o crack) não é considerado crime no Uruguai. Foi permitido, por decreto, há 40 anos. A lei só proíbe comprar e vender.
Essa contradição beneficia os narcotraficantes. Como o consumo é permitido e o comércio é proibido, criamos um mercado cativo para o crime organizado, que comercializa a droga sem qualquer controle, explicou o deputado governista Julio Bango, autor do projeto. Com a venda de maconha, os traficantes faturam US$ 40 milhões anuais.
Segundo Bango, o governo tinha duas opções para combater o narcotráfico: proibir o consumo de maconha (algo que dificilmente conseguiria implementar) ou legalizar e regulamentar o comércio. É melhor que o Estado assuma o controle e coloque limites, do que os narcotraficantes ditem as regras.
No Uruguai, a maconha é a quarta droga mais consumida, depois do álcool, do tabaco e dos psicofármacos. Nenhuma das quatro faz bem à saúde e a ideia não é promover o consumo da maconha, explicou. O que queremos é justamente regulamentar o comércio da maconha, como fazemos com as outras três.
Com a nova lei, qualquer pessoa residente no Uruguai, maior de 18 anos, terá direito a comprar até 40 gramas de maconha por mês na farmácia a preços inferiores aos do narcotraficantes. Mas precisa se registrar, se quiser ter acesso à droga legal.
LDO
