(VÍDEO) Cadastro Único: atendimentos, critérios e saída de famílias do Bolsa Família

No Conexão 92 desta terça-feira (3), a entrevistada foi a coordenadora do Cadastro Único, Joelma Zaclikewicz Rodel. Durante a conversa, ela detalhou o funcionamento do CadÚnico, os números recentes de atendimentos e explicou os critérios que regulam o acesso e a permanência em programas sociais, com destaque para o Bolsa Família.

Joelma ressaltou que o Cadastro Único é a principal ferramenta do governo federal para identificar e selecionar famílias de baixa renda que podem acessar políticas públicas. Segundo ela, não existe Bolsa Família sem CadÚnico: é a partir desse cadastro que são analisadas renda, composição familiar e as condições necessárias para o ingresso em mais de 40 programas sociais.

Entre os benefícios mais buscados estão o Bolsa Família, a Tarifa Social de Energia Elétrica, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Pé-de-Meia, a Carteira do Idoso, o ID Jovem, o programa Dignidade Menstrual, além do novo Gás do Povo. Todos exigem que a família esteja devidamente cadastrada e com informações atualizadas.

Ainda a coordenadora explicou que o programa Dignidade Menstrual garante a gratuidade de absorventes para mulheres de baixa renda, adolescentes, mulheres em situação de rua e pessoas cadastradas no Cadastro Único. O benefício é operacionalizado pelo Ministério da Saúde, por meio da Farmácia Popular, e busca combater a evasão escolar causada pela falta de acesso a itens básicos de higiene.

Segundo ela, para ter acesso ao programa é necessário estar inscrita no Cadastro Único e possuir o cartão do SUS. Com o comprovante do cadastro e o SUS digital ou impresso, a beneficiária pode retirar os absorventes gratuitamente nas farmácias credenciadas. O atendimento contempla pessoas entre 11 e 59 anos.

Ela destacou que muitas adolescentes deixavam de frequentar a escola por não terem condições de adquirir absorventes, realidade que motivou a criação do programa. A iniciativa, garante dignidade, saúde e permanência das alunas no ambiente escolar, reforçando a importância das políticas públicas de proteção social.

Um dos pontos que chamou atenção foi a saída de famílias do Bolsa Família por melhora na condição socioeconômica. De acordo com a coordenadora, esse movimento ocorre principalmente quando há aumento de renda formal, identificado por cruzamento de dados com sistemas federais, como Receita Federal e Ministério do Trabalho. Nesses casos, existe um período de transição, chamado de regra de proteção, até o desligamento definitivo do benefício.

Joelma também explicou as condicionalidades do programa, como frequência escolar mínima de crianças e adolescentes, acompanhamento de saúde para crianças menores, vacinação em dia e pré-natal para gestantes. O descumprimento dessas exigências pode levar ao bloqueio ou cancelamento do benefício.

Sobre valores, o Bolsa Família parte de R$ 600, com acréscimos conforme a composição familiar, especialmente crianças pequenas e adolescentes. Desde 2023, não há mais limite de adicionais por número de filhos, variando apenas conforme a idade dos dependentes.

Ao final, a coordenadora destacou que programas sociais são políticas de Estado e têm papel fundamental na proteção social, garantindo renda mínima e dignidade às famílias que realmente precisam, além de incentivar a autonomia e a saída gradual da dependência dos benefícios.