MEC fará pesquisa sobre impacto da restrição de celular nas escolas

Nesta terça-feira, 13 de janeiro de 2026, completou-se um ano da entrada em vigor da Lei nº 15.100/2025, que passou a restringir o uso de celulares nas escolas brasileiras. A medida foi adotada com o objetivo de reduzir distrações em sala de aula, melhorar a concentração dos estudantes e estimular maior participação nas atividades pedagógicas.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), os primeiros resultados indicam avanços no cotidiano escolar. Para aprofundar essa análise, o ministério anunciou a realização de uma pesquisa nacional no primeiro semestre de 2026, que irá avaliar como a norma vem sendo aplicada nos diferentes sistemas de ensino e quais os reflexos no aprendizado e no comportamento dos alunos.

O ministro da Educação, Camilo Santana, avalia que a restrição tem sido benéfica, especialmente diante do alto tempo de exposição dos brasileiros às telas. Segundo ele, o uso excessivo de dispositivos eletrônicos pode provocar ansiedade, déficit de atenção e outros transtornos, afetando diretamente crianças e adolescentes em idade escolar.

A preocupação já era evidenciada por dados do Programa Internacional de Avaliação dos Estudantes (Pisa) de 2022, que apontaram que cerca de 80% dos estudantes brasileiros relataram dificuldades de concentração nas aulas de matemática em razão do uso do celular. Com a nova legislação, professores relatam alunos mais atentos, participativos e engajados nas atividades, além de maior interação social durante os intervalos.

Experiências vividas por estudantes e famílias também reforçam essa percepção. Alunos relatam melhora na concentração e na convivência com colegas, enquanto pais observam avanços na socialização e na redução da dependência do celular durante o período escolar.

Especialistas destacam que a restrição não elimina o potencial educativo da tecnologia. Quando bem orientado, o celular pode ser uma ferramenta importante para a aprendizagem, especialmente em atividades de educação midiática, produção de conteúdo e desenvolvimento do pensamento crítico. Nesse sentido, o MEC desenvolveu guias práticos, planos de aula e materiais de apoio para auxiliar escolas e professores na implementação da lei e na conscientização sobre o uso responsável dos dispositivos eletrônicos.

Um ano após sua vigência, a legislação segue em avaliação, mas já aponta mudanças significativas no ambiente escolar, reacendendo o debate sobre o equilíbrio entre tecnologia, aprendizado e bem-estar dos estudantes.