Senado aprova fim da escala 6x1 e redução gradual da jornada para 36 horas semanais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2025, que extingue a escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6x1) e reduz a jornada semanal de trabalho das atuais 44 para 36 horas, sem redução salarial. A matéria segue agora para votação no plenário.

A PEC, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), foi incluída como item extra-pauta e aprovada por votação simbólica. O relator, senador Rogério Carvalho (PT-SE), explicou que a redução será progressiva: no primeiro ano após a aprovação, a jornada máxima cai para 40 horas semanais; depois, diminui uma hora por ano até chegar às 36 horas.

Segundo o relator, mais de 150 milhões de brasileiros poderão ser beneficiados. Em seu parecer, Carvalho argumentou que a escala 6x1 está ligada ao aumento de acidentes, queda na qualidade do trabalho e prejuízos à saúde. Ele citou ainda o movimento “Vida Além do Trabalho”, que ganhou força nas redes sociais defendendo mais equilíbrio entre vida pessoal e laboral.

A votação como extra-pauta gerou críticas. O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou ter sido impedido de pedir vista e classificou a decisão como uma “violência regimental”. O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), respondeu que matérias extras são comuns e lembrou que o tema já havia sido discutido em audiências públicas.

Enquanto isso, a Câmara dos Deputados também analisa mudanças na jornada de trabalho. Na subcomissão especial sobre a escala 6x1, o relator Luiz Gastão (PSD-CE) rejeitou o fim da escala e propôs apenas reduzir a jornada para 40 horas semanais. Para ele, a proposta original poderia gerar impactos econômicos negativos, como queda na produtividade e aumento do desemprego.

O relatório da Câmara altera o texto apresentado pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que também defendia o fim da escala e a jornada de 36 horas. Com as discussões avançando nas duas Casas, o tema deve continuar no centro do debate trabalhista nas próximas semanas.