(VÍDEO) Secretário confirma que oncologia em Brusque depende apenas da portaria do Ministério da Saúde

No Rádio Revista Cidade desta terça-feira (2), o secretário de Estado da Saúde, Diogo Demarchi Silva, participou do programa para esclarecer a situação do atendimento de alta complexidade em oncologia em Brusque, tema amplamente debatido na região nas últimas semanas.

Logo no início da entrevista, o secretário foi direto ao ponto quando questionado sobre quando Brusque terá atendimento oncológico pelo SUS. Segundo ele, “assim que o Ministério da Saúde publicar a portaria no Diário Oficial, no mesmo dia iniciamos os trabalhos junto aos hospitais”.

Diogo explicou que o processo já dura cerca de um ano, com diversas etapas de documentação e visitas técnicas. Em junho, o Ministério da Saúde vistoriou o Hospital Azambuja e o Hospital Imigrante, declarando ambos aptos.

“O próprio relatório do Ministério colocou os dois serviços como aptos. Encaminhamos a documentação de ambos e há cerca de um mês recebemos o parecer técnico favorável aos dois”, afirmou.

O secretário também revelou que houve uma articulação direta em Brasília: “Eu pessoalmente fui na área técnica do Ministério reforçar a importância da habilitação. Tenho muita pressa, porque parte da população do Vale do Rio Tijucas e até da região da Foz pode ser atendida em Brusque, desafogando unidades como o Cepon e o Marieta”.

Segundo Diogo, a habilitação depende exclusivamente da publicação oficial: “Publicou a portaria, no dia seguinte começamos a encaminhar os pacientes. Tudo está pronto.”

Ele destacou que 31 serviços em Santa Catarina aguardam publicação, o que estaria ligado à disponibilidade orçamentária federal. Em sua avaliação, a portaria deve sair agora em dezembro, com início dos atendimentos entre dezembro e janeiro.

Durante o programa, foi citada uma fala do assessor parlamentar Cedenir Simon, que afirmou que o governo do Estado seria responsável por travar uma das habilitações devido a questões envolvendo o Hospital Imigrante.

Diogo rebateu: “Não procede. Ele está muito mal informado. Ambas as propostas estão aprovadas tecnicamente. Qualquer consulta ao Ministério da Saúde mostra que aguardamos apenas a publicação da portaria.”

Ele reforçou que eventuais apontamentos do Tribunal de Contas não interferem no processo: “A questão apontada pelo TCE é específica de um convênio e já foi esclarecida. Não tem relação com oncologia. Eu não sou irresponsável de segurar serviço de oncologia. Câncer exige responsabilidade.”

Questionado sobre se haverá escolha de apenas um hospital, o secretário confirmou que a orientação é habilitar os dois serviços ao mesmo tempo:

“O relatório do Ministério apontou que ambos atendem às portarias. Vamos habilitar os dois e acompanhar de perto por 24 meses. Se ambos derem conta, seguimos com os dois. Se um não atender às expectativas, pode ser desabilitado e o outro continua.”

Demarchi também esclareceu que tanto Azambuja quanto Imigrante estão aptos juridicamente e financeiramente a receber contrapartidas estaduais: “Os dois hospitais recebem verbas do Estado. O financiamento é tripartite União, Estado e Município. Não há impedimento.”

Segundo ele, a determinação do governador Jorginho Mello é clara: “Ativar a oncologia em Brusque, nos dois hospitais, e o mais rápido possível.”