Governo de SC lança edital para construção da Barragem de Botuverá

O Governo de Santa Catarina publicou nesta terça-feira (16), o edital de concorrência eletrônica para a construção da Barragem de Botuverá, no Rio Itajaí Mirim. A estrutura, aguardado há décadas, terá investimento estimado em R$ 156,5 milhões e deve beneficiar diretamente cerca de 450 mil pessoas nos municípios de Botuverá, Brusque e Itajaí. A obra integra o pacote de ações estruturantes em proteção e defesa civil, que também prevê a nova barragem em Mirim Doce e a reforma total das estruturas de Ituporanga, Taió e José Boiteux.

O governador Jorginho Mello ressaltou a importância do projeto, classificando-o como um marco histórico. “Estamos investindo em infraestrutura para garantir a segurança da população e minimizar os impactos das enchentes. Essas barragens são uma resposta a um problema histórico e um passo significativo para a proteção das nossas comunidades”.

A licitação será realizada na modalidade de concorrência eletrônica, pelo critério de maior desconto e no regime de contratação integrada, o que significa que a empresa vencedora será responsável tanto pela elaboração dos projetos quanto pela execução da obra. O prazo para envio das propostas vai de 17 de setembro a 15 de dezembro de 2025, com abertura e início da disputa no mesmo dia 15, a partir das 13h45.

O contrato terá vigência de 30 meses, sendo 24 meses destinados à execução da obra, e será financiado com recursos do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil (FUNPDEC). Todo o processo contará com acompanhamento da Secretaria da Infraestrutura e Mobilidade e da Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina, garantindo transparência e rigor técnico.

Para o secretário da Proteção e Defesa Civil, Mário Hildebrandt, a obra representa mais do que uma resposta técnica. “Estamos cumprindo a determinação do governador Jorginho Mello de cuidar das pessoas e das cidades. A nova Barragem de Botuverá representa mais do que uma obra de engenharia: é a segurança de milhares de famílias, é prevenção, é desenvolvimento. Com esse investimento de mais de R$ 156,5 milhões, estamos protegendo vidas e construindo um futuro mais resiliente para o Vale do Itajaí e para toda Santa Catarina”, destacou o Secretário.

Além do investimento em Botuverá, o Estado prepara o lançamento do edital da Barragem de Mirim Doce até o fim deste ano. Também avançam os projetos de novas estruturas em Petrolândia, Pouso Redondo e Trombudo Central, ampliando a rede de contenção contra cheias em Santa Catarina.

Aspectos técnicos da barragem

A Barragem de Botuverá será construída em concreto compactado com rolo (CCR), tecnologia que oferece alta resistência e durabilidade. A estrutura terá 40,8 metros de altura e 124 metros de extensão em sua crista, com capacidade de armazenamento de 20,2 milhões de metros cúbicos de água. Também contará com duas comportas, cada uma capaz de liberar até 250 metros cúbicos por segundo.

Essas características permitirão regular de forma eficiente as vazões do Rio Itajaí-Mirim, reduzindo o impacto das enchentes que historicamente atingem a região. O empreendimento foi planejado com base em estudos da Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA) e seguirá rigorosos critérios ambientais, incluindo a recuperação de áreas degradadas, gestão de resíduos da construção civil e revegetação com espécies nativas.

Durante a execução, a obra será monitorada por sistemas remotos, relatórios audiovisuais e inspeções periódicas, assegurando acompanhamento constante de órgãos de controle. A expectativa é que, em dois anos, a barragem esteja concluída e operacional, oferecendo maior proteção às comunidades do Vale do Itajaí e reduzindo os prejuízos causados pelas chuvas extremas.