Prefeitura abre consulta pública para definir padrão das calçadas

A Prefeitura de Brusque, por meio da Secretaria de Planejamento Urbano (SEPLAN) e da Comissão Técnica Especial Permanente de Acompanhamento e Implementação do Plano Diretor (CTEP), lançou uma consulta pública destinada a definir critérios técnicos para a execução, manutenção e conservação das calçadas do município.

O processo tem como objetivo subsidiar o decreto regulamentador da Lei Complementar que trata dos passeios públicos. Entre os pontos em discussão estão a escolha de materiais, definição das cores do piso podotátil, faixas de circulação e demais elementos que compõem o espaço destinado aos pedestres.

“A consulta pública busca ouvir tanto os profissionais técnicos quanto os cidadãos em geral. Cada contribuição pode ajudar a definir os novos padrões das calçadas municipais, garantindo mais acessibilidade e qualidade para todos”, pontua o diretor de Planejamento Urbano da Seplan, André Felipe.

Segundo a Comissão Técnica do Plano Diretor, o formulário ficará disponível por 15 dias. Nele, cidadãos, profissionais de engenharia e arquitetura, além de representantes de entidades de classe, poderão registrar sugestões. O documento contém perguntas pré-estabelecidas, mas também permite anexar arquivos complementares, como fotos, desenhos, propostas e textos.

A medida dá continuidade ao processo iniciado com a audiência pública realizada no dia 8, quando foi apresentado o projeto de lei referente à execução, manutenção e reparação das calçadas. Esta etapa detalha os aspectos técnicos que nortearão a padronização dos passeios.

A consulta representa mais um passo para garantir acessibilidade, segurança e qualidade no uso dos espaços públicos de Brusque. Os interessados podem participar acessando este link: https://bit.ly/41Gr4dg.