Tribunal de Justiça reverte sentença a favor do município
Mais de R$ 1 milhão
Em um grande feito para a cidade, a Procuradoria-Geral de Brusque conseguiu reverter a sentença que condenava o município a pagar valores remanescentes das obras das creches do Rio Branco, Limeira e Santa Luzia.
Os valores chegavam a mais de R$ 1 milhão de reais e se referiam a diferenças de serviços executados e inadimplidos, porém a Procuradoria-Geral demonstrou ao Tribunal de Justiça que não havia prova da prestação efetiva dos serviços.
O Tribunal de Justiça acolheu os argumentos do Município de Brusque, reformou a sentença e julgou improcedentes os pedidos.
A decisão foi muito bem recebida na Prefeitura, que pode utilizar esses recursos em outras áreas de interesse da população. “Felizmente o Tribunal de Justiça acatou os argumentos apontados pela Procuradoria-Geral do Município, o que, no fundo, possibilita que este recurso seja manejado para a execução de políticas públicas importantes para nossa cidade”, comentou o Procurador-Geral de Brusque, Rafael Maia.
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