(VÍDEO) Procurador-geral fala sobre o processo de desocupação no distrito industrial de Brusque

A desocupação dos terrenos que foram ocupados irregularmente no distrito industrial de Brusque foi o tema da entrevista desta segunda-feira do Rádio Revista Cidade. O entrevistado foi o procurador-geral da prefeitura, Rafael Maia, que explicou como está o processo de desocupação.

Há alguns anos, de acordo com ele, a Administração municipal cedeu áreas no distrito industrial, que fica no bairro Limeira, para empresas se instalarem com o intuito de fomentar a economia local, através da geração de empregos e da arrecadação de impostos. Entretanto, ele disse que algumas empresas cumpriram o compromisso de implementar seus negócios, enquanto outras não. Além disso, Maia disse que cerca de 25 famílias estão ocupando o espaço irregularmente. O uso da área não foi autorizado para moradia, mas sim para a instalação de empresas. “A gente já está entrando com as ações para retomar os terrenos para prefeitura. A gente não pode permitir é que se mantenha lá essa ocupação irregular”, destacou.

Maia lembrou que, além de estarem em espaços irregulares, as famílias estão vivendo em condições precárias, com falta de infraestrutura básica, como saneamento adequado, eletricidade regular e água potável. Além disso, ele mencionou o risco de contaminação da água, com resíduos industriais. A ocupação ocorre em uma Área de Preservação Permanente (APP), muito próxima ao rio, o que agrava ainda mais a situação, principalmente em caso de alagamentos. “Não tem basicamente nenhuma condição de habitabilidade. É um terreno público. A retomada jurídica do terreno para a prefeitura de Brusque já ocorreu há uns anos atrás”, informou.

A prefeitura quer, conforme ele, que o processo seja concretizado de forma eficiente, levando em conta o bem-estar das famílias. Para isso, o procurador-geral falou que foi oferecido, para que elas desocupem os imóveis, o aluguel social, em torno de R$ 1 mil mensais, por um período de quatro anos. Maia assinalou que a intenção é que o processo seja resolvido até abril deste ano. “A gente não quer passar por um processo de favelização. A gente teve tanto trabalho agora para aprovar o plano diretor, para criar regras de construção para que a gente tenha sim crescimento da cidade, mas de forma ordenada. Então, seria um contrassenso aprovar no final de um ano o plano diretor e no outro ano fazer vista grossa para isso”, explicou.