(VÍDEO) Montibeller e Nascimento explicam sobre a PPP do esgotamento sanitário

O diretor-presidente interino do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) de Brusque, Juliano Montibeller, e o secretário municipal de Parcerias, Convênios e Concessões, José Henrique Nascimento, participaram do Rádio Revista Cidade desta quinta-feira (6). Eles falaram sobre a parceria público-privada (PPP) do esgotamento sanitário em Brusque. No dia 27 de janeiro deste ano, o Samae promoveu uma audiência pública para discutir as propostas referentes ao tema.

Montibeller disse que, na semana passada, a equipe do Samae conversou com a Agência Intermunicipal de Regulação do Médio Vale do Itajaí (AGIR). “Parabenizaram a empresa que está fazendo toda a documentação. São mais dúvidas técnicas do que a própria concessão, porque a concessão nós já temos em Brusque. São ajustes populacionais, quantidade de ligações de água, quantidade de ligações de esgoto, possíveis extensões das redes. Quanto ao sistema de concessão, não teve nenhum problema”, afirmou.

O leilão será realizado na Bolsa de Valores de São Paulo. “Vai acontecer na B3, tendo em vista que a gente está falando de um valor de R$ 745 milhões de investimento, quase R$ 1 bilhão, sendo um dos programas mais ousados do Brasil. Vamos colocar Brusque no mapa nacional e a nossa intenção é fazer ainda neste primeiro semestre”, informou Nascimento. “Oito empresas de porte nacional e internacional já nos acionaram para entender um pouco mais desse processo.”

Será aberta consulta pública por 30 dias. Feito isso, o projeto será encaminhado ao Tribunal de Contas, que terá até 30 dias para avaliá-lo.

A audiência pública abordou a concessão patrocinada para prestação dos serviços públicos de esgotamento sanitário e a gestão dos serviços auxiliares e complementares de abastecimento de água potável do município.

Em 2020, o Congresso Nacional aprovou o Novo Marco Legal do Saneamento, com o objetivo de permitir que o país atinja metas de atendimento e qualidade, dentre elas uma cobertura mínima de 90% do município com coleta e tratamento de esgoto até 2033. Atualmente, Brusque não possui esse sistema. A intenção com a PPP para o esgotamento sanitário é atender com coleta cerca de 90% do município até 2033, e com o tratamento chegando a 100% de cobertura já a partir de 2027.

O maior desconto na tarifa ao consumidor e o maior valor de outorga serão levados em consideração na escolha da concessionária.