(VÍDEO) Secretária fala sobre início do ano letivo e restrição de celulares nas escolas

O ano letivo na rede municipal de educação de Brusque começará no dia 6 de fevereiro. Os servidores, que retornaram ao trabalho no dia 27 de janeiro, estão participando de formações. E na próxima segunda-feira (3) serão empossados quase 200 servidores que foram aprovados no último concurso público.

A Secretaria Municipal de Educação retomou os trabalhos administrativos no dia 6 deste mês. “Desde então, fazendo as convocações, as contratações, tanto de serventes, merendeiras, professores, para que agora no dia 6 os quadros das escolas estejam completos para receberem os alunos”, disse a titular da pasta, Franciele Mayer, no Rádio Revista Cidade desta quinta-feira (30).

Mais de 15.500 alunos estão matriculados na rede municipal de ensino. A secretária falou que estão sendo finalizadas as matrículas nas creches e as matrículas da Educação de Jovens e Adultos (EJA) serão abertas no início de fevereiro.

Franciele anunciou que as câmeras de segurança já estão sendo instaladas nas escolas. Os equipamentos servirão tanto para o monitoramento interno como externo. “Em 2025, nós vamos ter em todas as unidades escolares da rede municipal.”

Para aperfeiçoar o atendimento educacional especializado (AEE), a secretária informou que as escolas municipais contarão com equipes formadas por monitores, psicólogos e professores de educação especial.

Restrição de celulares

No dia 13 de janeiro deste ano, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que regulamenta a utilização de aparelhos eletrônicos portáteis, incluindo celulares, por estudantes nos estabelecimentos de ensino público e privado da educação básica. A medida visa salvaguardar a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes, promovendo um ambiente escolar mais saudável e equilibrado.

De acordo com a Lei nº 15.100/2025, é vedado o uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais durante aulas, recreios e intervalos em todas as etapas da educação básica. A vedação não se aplica ao uso pedagógico desses dispositivos. As exceções são permitidas apenas para casos de necessidade, perigo ou força maior. A lei também assegura o uso desses dispositivos para fins de acessibilidade, inclusão, condições de saúde ou garantia de direitos fundamentais. 

A secretária de Educação de Brusque disse que a rede municipal de ensino atende alunos até o 9º ano do ensino fundamental e que o estado de Santa Catarina conta com uma lei semelhante. “Esse monitoramento são os professores, a direção que faz.”

Franciele destacou que esse é um tema complexo. “É um meio para que a gente diminua o acesso às telas dos nossos jovens. Isso também precisa acontecer em casa. Por que quatro horas na escola sem o celular e em casa sete com o celular?”, questionou.

Ela lembrou que o objetivo dessas políticas públicas é a socialização dos estudantes, que eles aprendam a conversar uns com os outros e a enfrentar o tédio. “Que nós, adultos, também temos dificuldade de ficar 20 minutos sentados sem ter um equipamento, sem ter algo para ver, algo para ler.”

No regime escolar da rede municipal, Franciele mencionou que já está estabelecida essa restrição. Quando o aluno utiliza o celular, desrespeitando o professor, o aparelho é recolhido e entregue somente aos pais.

Para fins pedagógicos, a secretária disse que as escolas municipais utilizam os chromebooks. “Não utilizam os celulares na maioria das vezes para fins pedagógicos, porque têm os chromebooks. Mas quando o professor quer trabalhar alguma educação digital, uma linguagem digital, isso acontece”, explicou.