Reunião no MP aborda fiscalização das comunidades terapêuticas

O gestor da Comunidade Bethânia, Anderson Bento Garcia, participou, na tarde de quarta-feira (18), de uma importante reunião sobre as ações do Programa Saúde Mental em Rede, realizada na sede do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O encontro foi com o procurador Douglas Roberto Martins, Promotor do Ministério Público de Santa Catarina, e teve como destaque as fiscalizações nas Comunidades Terapêuticas e o modelo de abordagem adotado pelos fiscalizadores.

O momento também foi crucial para destacar as ações realizadas durante 2024 e, principalmente, alinhar a forma de abordagem das fiscalizações para 2025. O promotor também ouviu as demandas do grupo. Anderson, Wendel Laurete e Roseli Nabozny representaram a Acomtesc – Associação de Comunidades Terapêuticas de Santa Catarina, e participaram, ainda, representantes da Vigilância Sanitária de SC, Fecotesc, Cruz Azul, assessores do deputado Lucas Neves (presidente da Comissão de Prevenção e Combate às Drogas na Alesc), Gustavo da Silva Santos e Tenente Wolf.

Essas fiscalizações são realizadas com membros das equipes dos Centros de Apoio Operacional do MPSC da Saúde Pública (CSP) e da Infância, Juventude e Educação (CIJE). O Programa Saúde Mental em Rede tem como objetivo fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) em Santa Catarina.

Sobre o Programa Saúde Mental em Rede

O Programa Saúde Mental em Rede tem como objetivo fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) em Santa Catarina, especialmente em um momento em que os serviços de atenção à saúde mental se tornaram ainda mais requisitados, devido às consequências enfrentadas durante a pandemia. O programa busca reforçar a política pública de saúde mental, garantindo que os atendimentos sejam realizados de forma eficiente e em momentos oportunos.

Além de realizar diagnósticos para subsidiar e apoiar as Promotorias de Justiça na identificação de prioridades e estratégias de atuação, o Programa Saúde Mental em Rede também está desenvolvendo, em cooperação com vários órgãos e entidades do Estado, instrumentos para o acompanhamento e fiscalização dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e das Comunidades Terapêuticas. O objetivo é otimizar a coleta de dados sobre o funcionamento dessas instituições e contribuir para os processos de avaliação das políticas públicas.