Programa Silêncio Urbano é debatido em audiência pública na Câmara

Na noite desta segunda-feira (13), foi realizada na Câmara de Vereadores de Brusque uma audiência pública para debater um projeto de lei conhecido como Psiu (Programa de Silêncio Urbano). O objetivo é proteger as pessoas de ruídos, sons ou vibrações de natureza não industrial, comercial ou institucional que causem incômodo ou perturbação ao sossego ou ao bem-estar públicos.

Em entrevista à reportagem da Rádio Cidade, o vereador Jean Pirola (Progressista), que presidiu a audiência, falou que o debate serviu para tirar dúvidas referente ao projeto, além de discutir um problema tão sério que cada vez mais vem aumentando na cidade, que é a questão do barulho.

"Uma legislação que já está em vigor em Blumenau e foi adotada, com seu modelo, aqui na nossa cidade, com o objetivo de coibir os abusos relacionados à perturbação do sossego. A principal reclamação destacada durante a audiência pública, e que também é uma queixa frequente aqui na Câmara de Vereadores entre nós vereadores, está relacionada ao ruído excessivo causado por escapamento de moto, rachas de veículos, volume elevado de som ao término de festas, aglomeração de pessoas, entre outras. Enfim, uma variedade de reclamações de cidadãos que, de fato, interferem na qualidade de vida e segurança da população", comentou Pirola.

Pirola explicou que durante a audiência foram solicitadas algumas modificações no projeto para que ele se adeque às necessidades de Brusque.

"Como a proposta de autuar não apenas o usuário abordado no momento, mas também o proprietário do veículo e do imóvel. Houve ainda um pedido para manter os alvarás já em funcionamento, expedidos pela Polícia Civil, sendo que a lei não afetaria esses alvarás. Além disso, várias outras ideias foram apresentadas durante a audiência, as quais serão encaminhadas para a Comissão de Constituição e Legislação, para que ela possa fazer a avaliação e fazer as emendas necessárias para que o projeto possa vir para o plenário, para ser discutido entre os vereadores e votado nas próximas sessões.. E esses encaminhamentos foram feitos com a participação ativa da comunidade, autoridades como o Delegado Fernando de Faveri e o tenente-coronel Pedro Machado Junior, da PM, além dos próprios vereadores que debateram essas questões nesse momento".

Para finalizar, o vereador citou que a audiência foi positiva e espera que em breve o projeto seja discutido e aprovado entre os vereadores.

"Ema audiência pública transcorreu de forma tranquila, com uma participação significativa das pessoas presentes no plenário. Esperamos, em um prazo não muito distante, poder discutir e votar esta lei que será crucial para a nossa cidade", finalizou Pirola.