Fórum de Entidades Médicas debate judicialização da saúde em Brusque

Todos os anos, municípios, estados e a União gastam cerca de R$ 7 bilhões para cumprir determinações judiciais. Entre 2010 e 2016, o aumento de ações foi de 1010%. Em 2018, até outubro a União destinou R$ 751 milhões para o cumprimento de sentenças, sendo que os estados que mais demandam judicialmente são Minas Gerais, Santa Catarina, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul.

Este é o cenário que será debatido no XXII Fórum das Entidades Médicas de Santa Catarina - "Judicialização e Financiamento da Saúde no Estado", promoção do Conselho Superior das Entidades Médicas de Santa Catarina, e que ocorrerá nos próximos dias 5 e 6 de julho (sexta-feira e sábado), em Brusque, com a participação de especialistas no tema e autoridades na área da saúde, como a presidente da Frente Parlamentar de Saúde, deputada federal Carmen Zanotto.

Assessora Jurídica do CRM-SC, advogada Especialista em Direito Médico e Hospitalar pela Escola Paulista de Direito e Especialista em Direito da Medicina pela Universidade de Coimbra, a Dra. Mariah Martins diz que a judicialização da Medicina é uma epidemia já anunciada.  “Ações judiciais relacionadas à saúde viraram rotina nas salas de audiências dos Fóruns de todo País”, alerta a advogada.  As ações variam, passando por negativas de planos de saúde quanto à realização de procedimentos, reivindicação de medicamentos que não constam no rol do SUS ou que não foram liberados pela Anvisa e precariedade do sistema público de saúde.

Aproximar operadores de direito, profissionais médicos e autoridades públicas é uma forma de encurtar a distância entre todos os envolvidos na discussão. “Debates, como este que será promovido pelo FEMESC, são uma oportunidade de conhecer os dilemas e limites vivenciados por cada um destes autores e evitar que esta pandemia se agrave”, diz o presidente do CRM-SC, Dr. Marcelo Linhares.

 

DIA 05/07 (sexta-feira - tarde)
JUDICIALIZAÇÃO NA SAÚDE: OS PAPÉIS DAS ENTIDADES
16hs às 19hs
Mesa Redonda: Judicialização na Saúde
Presidente: ACAMESC – Dr. Armando José d’Acâmpora
Secretário: ACM – Dr. Ernani Lange de S. Thiago
Moderador: CRM – Dr. Vicente Pacheco de Oliveira
Debatedores:
- Papel da Magistratura – Desembargador Paulo Henrique Moritz Martins da
Silva
- Papel do Ministério Público – Dr. Douglas Roberto Martins
- Papel da Secretaria Estadual da Saúde/PGE – Dra. Flavia Dreher de Araújo
- Papel do Médico - Dr. Leopoldo Back
DIA 05/07 (sexta-feira - noite)
20hs – Abertura
Mesa: Presidentes da ACM, SIMESC, ACAMESC, CRM e SIMERSUL +
Presidente da ABM + Diretor Regional de Brusque do Sindicato +
representante do executivo Municipal de Brusque + Representante do
Executivo Estadual de Santa Catarina
Discurso do Dr. Marcelo Linhares (representando Comesesc)
Homenagem: Homenagem aos 50 anos da ABM (Associação Brusquense de
Medicina).
20:30hs – PALESTRA
Palestra: Perspectivas na Saúde Pública Catarinense - Carmem Zanotto, Dep.
Federal, Presidente da Frente Parlamentar da Saúde
21:30hs – JANTAR
DIA 06/07 (sábado - manhã)
Financiamento da Saúde no Estado
08:30hs às 11:30hs
Mesa Redonda: Financiamento da Saúde no Estado
Presidente: SIMESC – Dr. Roman Leon Gieburowski
Secretário: CRM – Dr. Anastácio Kotzias Neto
Moderador: ACM – Dr. Ademar José de Oliveira Paes Jr.

Debatedores:
- Assembleia Legislativa – Dr. Vicente Caropreso – Dep. Estadual SC
- Ministério Público - Dr. Douglas Roberto Martins – Promotor de Justiça
- Secretaria Estadual de Saúde /PGE-SC – Dr. João Paulo de Souza Carneiro -
Promotor de Justiça
- CFM – Dr. Mauro Luiz de Britto Ribeiro – Vice-presidente do CFM e
Conselheiro Federal pelo Estado de MS

SESSÃO PLENÁRIA.
11:30hs às 13h00
Conclusões
Proposta e Carta de Brusque
Escolha do local para o FEMESC 2020
Palavras da Coordenação CRM-SC
Passagem da Coordenação do COSEMESC para o SIMESC
Encerramento