Prefeito Ari Vequi sanciona lei que institui a Semana de Conscientização sobre a Dislexia

O Prefeito Ari Vequi sancionou, na tarde desta terça-feira (30), a Lei Nº 4.511, que institui a Semana de Conscientização sobre a Dislexia em Brusque. A nova norma amplia o período de mobilização, até então, do Dia de Conscientização, em 16 de novembro e que agora, passa a ser destacado, anualmente, em toda a semana que coincide com esta data. A semana passa a constar no calendário oficial do município. 

A lei estabelece que, para a efetivação da Semana de Conscientização sobre a Dislexia, fica livre e aberta a participação de instituições públicas e privadas ou de cidadãos para a realização de atividades que venham a articular, mobilizar e sensibilizar a sociedade civil. 

O objetivo dessas ações é criar um ambiente formal de conscientização sobre a dislexia, com o intuito de combater preconceitos, discriminações e alertar pais ou responsáveis para a necessidade de, desde a primeira infância, diagnosticar e acompanhar o transtorno, através de profissionais especializados. 

Além disso, busca incentivar a participação da sociedade no planejamento e execução de políticas públicas, mediante programas e ações, campanhas e palestras, estabelecendo e revisando às diretrizes e políticas públicas, projetos pedagógicos e curriculares, tendentes a capacitar pais, profissionais e demais agentes sociais a lidarem com a pessoa com dislexia. 

A apresentação do projeto de lei para a instituição da Semana de Conscientização sobre a Dislexia em Brusque na Câmara de Vereadores foi feita pelo suplente Robson Caetano da Silva, que assumiu temporariamente o mandato. 

Portador de dislexia no nível grave, ele foi aluno da Apae, participou de palestras na rede municipal de ensino e desta forma, a questão para ele tem aspecto pessoal. “Era um dos meus sonhos ampliar o dia para a Semana de Conscientização sobre a Dislexia, tanto na educação quanto para chamar a atenção da sociedade para o assunto”, destaca.  

O que é

De acordo com os especialistas, a dislexia é um distúrbio genético que dificulta o aprendizado e a realização da leitura e da escrita. O cérebro, por razões ainda não esclarecidas, apresenta dificuldade para encadear as letras e formar palavras, e não relaciona direito os sons às sílabas formadas. O transtorno pode se apresentar em três diferentes níveis: leve, moderado e grave. 

Para a neuropsicopedagoga do Núcleo de Apoio Multiprofissional à Educação Inclusiva (Namei) de Brusque, Elisete Correa Martins, a entrada em vigor da nova lei, que amplia o período de conscientização social para a dislexia, é muito importante para toda a comunidade, especialmente para os educadores. 

“A lei amplia os olhares. Seja da família, seja no ambiente escolar. E aí, o olhar do professor nesse contexto é fundamental, para reconhecer os sintomas nas crianças, orientar os pais e fazer o encaminhamento delas para o atendimento especializado, pois, é fundamental ressaltar, a dislexia não atinge o cognitivo, o intelecto está preservado. O que ela afeta diretamente é a leitura e a escrita”, ressalta a especialista. Segundo ela, no momento, Brusque tem 26 estudantes da Rede Municipal de Ensino diagnosticados e em tratamento para o distúrbio.