Acadêmicos de Direito elaboram cartilha de proteção jurídica ambiental

Os acadêmicos do curso de Direito da Unifebe desenvolveram para a comunidade regional uma cartilha de proteção jurídica ambiental, denominada “A Proteção Jurídica do Meio Ambiente e a Promoção da Sustentabilidade”, com o objetivo de informar o cidadão sobre como proteger juridicamente o meio ambiente.

A atividade contou com a participação efetiva das Ações da Polícia Militar, por meio do oficial Róbson Dias Savitraz, de ações do Ministério Público Ambiental, com o Promotor André Braga de Araújo da 6ª Promotoria de Justiça de Brusque, responsável pela fiscalização do cumprimento da legislação ambiental, de orientações e casos jurídicos resolvidos pelo advogado especialista e egresso do Curso de Direito Unifebe, Rafael Fischer Silveira de Souza, além do trabalho do Observatório Social de Brusque nos processos de licitação com ênfase na sustentabilidade do meio ambiente, apresentado pelo acadêmico da 7º fase Gustavo Pereira,  funcionário do órgão. Todos os profissionais atuam dia a dia na educação e proteção ambiental e ensinaram os estudantes a agir de forma sustentável.

A pesquisa foi desenvolvida com base na prática dos agentes externos e nas pesquisas em sala de aula. Todos os conteúdos pesquisados e transformados em texto serão inseridos em uma cartilha, que estará disponível no site da instituição e será apresentado para a comunidade e o Colégio Unifebe.

A coordenadora do curso de Direito, professora Anna Lúcia Martins Mattoso afirma que o trabalho desenvolveu habilidades e competências essenciais para o futuro profissional. “Além do conhecimento, a cartilha auxiliará a comunidade, divulgando a proteção jurídica ambiental e uma educação sustentável para a qualidade de vida das futuras gerações”, detalha Anna Lúcia.

Legado do trabalho realizado

O advogado Rafael Fischer Silveira de Souza, especialista em Direito Ambiental que também é egresso da Unifebe, abordou com os acadêmicos a relação da disciplina e a legislação correspondente com as cidades, demonstrando por meio de dados os parâmetros estabelecidos pela legislação atual que estão presentes no cotidiano. “Acredito que o legado desse projeto é a compreensão da relevância da temática. Afinal, o equilíbrio ambiental é essencial para que tenhamos vida no planeta terra e todos temos esse compromisso em manter esse equilíbrio”, analisa Rafael.

Acadêmica da 1ª fase, Lisbela Chaib considera que a experiência proporcionou aos alunos uma visão ampla sobre sustentabilidade. “É uma alegria poder ir além dos muros da universidade e fazer chegar à comunidade o que produzimos. Lançamos uma semente para o mundo que queremos: um mundo sustentável e justo a todos”, afirma a aluna.

Curricularização da Extensão

Constituída por meio da Resolução nº 7, de 18 de dezembro de 2018, pelo Ministério da Educação Conselho Nacional de Educação Câmara de Educação Superior, o documento que estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira, regimenta o disposto na Meta 12.7 da Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação – PNE 2014- 2024.

De acordo com a resolução, a Extensão deve se integrar à matriz curricular dos cursos e promover a interação entre as instituições de ensino e a sociedade, por meio da troca de conhecimentos, cultura e diálogo. As atividades devem compor, no mínimo, 10% do total da carga horária curricular. Essa determinação começou a ser implantada pela UNIFEBE no primeiro semestre de 2020, com as primeiras fases de todos os cursos de Graduação. Neste semestre, estudantes da 1ª e 3ª fase participaram das intervenções.

O pró-reitor de Graduação e de Pós-Graduação, Pesquisa, Extensão e Cultura interino da Unifebe, professor Sidnei Gripa, explica que a Curricularização da Extensão integra a formação acadêmica dos estudantes, promovendo intervenções que estimulam a construção e o desenvolvimento do aluno como cidadão.

Por meio de projetos, programas, cursos, oficinas, eventos e até prestação de serviços, a Curricularização da Extensão articula ensino, pesquisa e extensão de modo interdisciplinar, político educacional, cultural, científico e tecnológico. “O estudante se envolve diretamente com a comunidade com ações que estão vinculadas à sua formação universitária, de modo a viabilizar um diálogo construtivo e transformador entre a universidade e a sociedade”, destaca Gripa.

As atividades desenvolvidas presencialmente, neste semestre, seguiram todos os protocolos de segurança em saúde.