Núcleo de Beneficiamento Têxtil discute mudança na aplicação do ICMS

Na quarta-feira (11), o Núcleo de Beneficiamento Têxtil, da Associação Empresarial de Brusque (ACIBr), discutiu a mudança do entendimento da Secretaria do Estado da Fazenda (Sefaz), na aplicação do ICMS sobre os insumos. Na oportunidade, colaboradores que integram o setor tributário das empresas se fizeram presentes, para esclarecer pontos que consideram divergentes e o quanto a medida vai aumentar os custos de produção.

“Quando tomamos conhecimento, imediatamente convocamos uma reunião que aconteceu de forma virtual, mas sentimos a necessidade de um novo encontro, desta vez presencial, que agora ocorreu e foi bastante positivo. Montamos um plano de ação, vamos buscar um número maior de empresas do segmento para alinhar as informações e ficamos felizes em contribuir, através do associativismo”, destaca o coordenador do Núcleo de Beneficiamento Têxtil, Dirceu Luiz Dirschnabel.

Pierre Luiz Dalago, gerente de Controladoria de uma das empresas nucleadas, explica que a lei de 2017 não sofreu a alteração. A mudança veio do entendimento da Sefaz, em relação ao ICMS sobre os insumos aplicados nos processos de beneficiamento. Em Santa Catarina, a medida foi informada através de uma Nota Técnica e provocou questionamentos. É o caso do ofício expedido pelo Sindicato das Indústrias de Fiação, Tecelagem e do Vestuário de Blumenau (Sintex). Ainda sem retorno da Secretaria do Estado da Fazenda, o novo modelo de tributação segue indefinido em Santa Catarina.

“Diante do ofício, a Sefaz informou que no momento não irá autuar as empresas e que é necessário aguardar a análise do documento e a resposta da Secretaria. Caso o entendimento seja definitivo, ele vai pesar tributariamente em toda a cadeia e a conta será paga pelo consumidor final, que é toda a população”, lamenta Dalago.

Recentemente, Santa Catarina ultrapassou o estado de São Paulo e lidera o mercado de vestuário e acessórios no Brasil, representando 26,8% da produção industrial no país. Conforme dados informados pelo Sintex, o Estado mantém cinco mil unidades de produção têxtil, sendo cerca de 800 produtoras ou beneficiadoras de manufaturas têxteis e aproximadamente quatro mil fabricantes de artigos confeccionados. Desta forma, a indústria têxtil e de confecção catarinense gera cerca de 170 mil empregos formais.