ANS revê decisão e divulga Nota Técnica autorizando a realização de cirurgias eletivas

A Federação Brasileira de Hospitais (FBH) protocolou em 27 de março, solicitação para que fosse revogada a decisão tomada no dia 25 de março pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que suspendeu o atendimento médico-hospitalar para cirurgias eletivas, consultas e exames que não fossem considerados urgentes. O presidente da Federação, Adelvânio Francisco Morato, junto ao secretário-geral, Luiz Aramicy Pinto, reuniram-se com o presidente da ANS, Rogério Scarabel, para sensibilizar a Autarquia acerca do caos que essa medida acarretaria a toda a cadeia produtiva do Setor Saúde.

A medida afetaria os hospitais de pequeno e médio portes, localizados, a maioria, em cidades com baixa população e nas periferias dos grandes centros, e que possuem capacidade para priorizar o atendimento dos casos graves de Covid-19, sem prejuízo à saúde dos demais pacientes. A reserva de leitos para atendimento aos possíveis casos de coronavírus não impede a manutenção dos atendimentos médico-hospitalares.

A FBH compreende que a continuidade, ainda que reduzida, da assistência à saúde oferecida pelo sistema suplementar é fundamental para evitar o agravamento da saúde da população e o colapso financeiro dos hospitais privados.

Com a suspensão dos atendimentos médico-hospitalares, que deveria ocorrer até 31 de maio de 2020, essa medida inviabilizaria o próprio funcionamento dos hospitais, em especial daqueles de pequeno e médio portes, que não teriam condições para manter os postos de trabalho dos profissionais de saúde e os leitos hospitalares ativos. 

Vale considerar que o enfrentamento à pandemia deve contar com os esforços de todos os agentes de saúde. Por isso, para a sobrevivência do setor,  a FBH solicitou a revogação da medida, de forma a minimizar os prejuízos financeiros que serão suportados pelos hospitais.

Foi solicitada, também, a possibilidade de ajuste de valores, para garantir a reserva dos leitos necessários ao atendimento de doentes graves e preservar o funcionamento de hospitais e clínicas privadas, mantendo-se os postos de trabalho dos profissionais de saúde.

A ANS reconheceu a solicitação da FBH e reviu sua decisão, conforme Nota Técnica n. 10/2020/DIRAD-DIFIS/DIFIS.

“Cada medida que beneficie o Setor Hospitalar é uma conquista da FBH. Lutamos pela qualificação do setor, para que os hospitais continuem prestando, como sempre fizeram, um melhor atendimento, capacitando e preparando sua equipe. Sabíamos que essa proibição de cirurgias eletivas iria refletir na sobrevivência dos hospitais. A FBH não concordou com a medida de suspensão, pois esses procedimentos tinham uma indicação médica com algum objetivo, e, se esses pacientes não fossem submetidos a tratamento, poderiam se tornar uma urgência ou emergência. Não podemos deixar de tratar nossa população!” (Adelvânio Francisco Morato, presidente da Federação Brasileira de Hospitais).