Prefeitura afasta dentista investigado por 60 dias

A Prefeitura de Brusque, por meio da assessoria de comunicação, enviou uma nota de esclarecimento sobre o processo que envolve o dentista André Filipe Merico Carneiro, denunciado por 130 crimes de falsidade ideológica pelo Ministério Público. Segundo a nota, ele foi afastado por 60 dias:

“Acerca da denúncia do Ministério Público contra um dentista da Secretaria de Saúde, a Prefeitura de Brusque esclarece:

Considerando as informações inclusas nos autos do processo n. 0900727-62-2017.8.24.0011, por meio da Portaria n. 3598/2017, de 11 de outubro de 2017, procedeu-se a regular instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor nominado, objetivando apurar a autoria e materialidade dos fatos noticiados pelo Ministério Público, verificando ainda, infringência ao disposto na Lei Complementar n. 147/2009.

Como medida cautelar a autoridade instauradora do processo disciplinar determinou o afastamento do exercício do cargo, pelo prazo de até 60 (sessenta) dias, na forma da Lei.

Transcorrido o prazo do afastamento e instruído o competente processo, o servidor retornou ao exercício de suas funções, cabendo à Comissão Processante a emissão de Parecer Conclusivo para que a autoridade competente adote as providências indicadas”.