Fazenda detecta milhões não contabilizados
A secretaria de estado da Fazenda de Santa Catarina divulgou nesta sexta-feira (19) os resultados da operação corpo a corpo, deflagrada no início de março para comparar o faturamento declarado pelos estabelecimentos com o real volume de vendas. Após acompanhar as vendas em locais de Florianópolis, Joinville, Blumenau, Balneário Camboriú, Criciúma, Tubarão, Chapecó, Joaçaba, Lages, Rio do Sul e São Bento do Sul, a Fazenda apurou uma diferença de faturamento de, aproximadamente, R$ 20 milhões. Ou seja, as empresas deixaram de submeter este valor à tributação pelo ICMS. Dos doze estabelecimentos fiscalizados, somente em um não foi constatada diferença.
A partir de agora, as empresas serão contatadas para regularizar suas pendências espontaneamente até 30 de abril. Caso não regularizem, receberão notificações fiscais com acréscimo de multa de 100% do ICMS que deixou de ser pago, mais juros.
Mais de 40 auditores fiscais da Fazenda participaram da operação em estabelecimentos varejistas dos setores de confecções, cama mesa e banho, calçados, restaurantes e mercados. Os fiscais acompanharam o faturamento dos estabelecimentos selecionados na boca do caixa, operação por operação, durante o período de atendimento, pelo prazo de trinta dias, que compreende um período de apuração do ICMS.
A operação comprovou que não está havendo emissão do documento fiscal nas operações pagas através de outros meios como dinheiro, cheque e crediário próprios, explica o gerente de fiscalização da secretaria, Francisco de Assis Martins.
Levantamentos prévios apontaram que muitos estabelecimentos declaravam faturamento praticamente idêntico àquele informado pelas administradoras de cartão de crédito. Segundo o gerente, um dos critérios determinantes para seleção dos estabelecimentos foi o baixo percentual de recolhimento de ICMS em relação ao faturamento declarado. Devido ao resultado, já estamos planejando outras operações semelhantes, diz Martins.
O secretário da Fazenda, Antonio Gavazzoni, lembra que durante todo o ano serão deflagradas operações em diversos setores e municípios. Fiscalizar é uma questão de justiça com os empresários que cumprem rigorosamente suas obrigações fiscais. Quem sonega acaba se tornando mais competitivo de forma desleal, diz.
