Governador Moisés sanciona lei que considera aula presencial atividade essencial na pandemia

Sancionada pelo governador Carlos Moisés, na tarde desta terça-feira (08), o projeto de lei que considera as aulas presenciais na educação como atividade essencial durante a pandemia da Covid-19. A lei de número 18.032/2020 foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira. O projeto de lei é de autoria da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). 

De acordo com a  Secretaria de Estado da Casa Civil as escolas estaduais não devem voltar a ter aulas presenciais este ano, até por conta do fim do semestre, mas que será divulgado futuramente um calendário escolar para o retorno em 2021.
Ainda segundo a lei, essas atividades essenciais, incluindo as aulas presenciais, precisam ocorrer com um mínimo de 30% da capacidade total.

Com assessoria