SC é o quarto no país em número de casos
O estado de Santa Catarina é o quarto do país com registros de casos de trabalho infantil. Os números integram a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) referente ao ano de 2013.
De acordo com o Pnad, Santa Catarina fica atrás apenas de Piauí, Rondônia e Acre. Por aqui são registrados 11,51% dos casos descobertos em nível nacional. Ao todo, a pesquisa idenfiticou 144.517 crianças e adolescentes nessa situação. Ainda de acordo com o levantamento, as regiões Oeste e Vale do Itajaí são as que concentram os maiores índices.
No Brasil, o trabalho de menores de 14 anos de idade é proibido. Entretanto, a legislação estabelece permissão para quem possui entre 14 e 15 anos, desde que seguidas regras específicas, como a inserção em local de trabalho com acompanhamento na condição de menor aprendiz. Dos 16 aos 18 anos, a legislação permite o trabalho, desde que em funções que não sejam prejudiciais à saúde e que não atrapalhem os estudos.
De acordo com o Ministério Público do Trabalho e a Assembleia Legislativa do Estado, Santa Catarina ocupa a quarta posição no ranking nacional pelos registros de casos em que crianças e adolescentes com idades entre cinco e 17 anos executam atividades com fins econômicos. A data de 12 de junho é bastante significativa quanto a estes números, pois nela está registrado no calendário o Dia Nacional e Internacional de Combate ao Trabalho Infantil.
