Primeiro dia do 6º Ecos tem foco em portais de transparência
O 6º Encontro Catarinense de Observatórios Sociais (Ecos), em Blumenau, começou nesta quinta-feira (13) e teve com primeiro tema das discussões os portais de transparência. Brusque participa do encontro, que conta com representantes de observatórios do estado.
O presidente do Observatório de Blumenau, Leomir Antônio Minozzo, fez a abertura e, logo em seguida, o prefeito do município anfitrião, Napoleão Bernardes, também se pronunciou e enfatizou o trabalho desenvolvido pelo OS na cidade. “Como prefeito, só tenho a agradecer ao observatório social. Quanto mais observadores tiverem, melhor é”, destacou.
O presidente do Observatório do Brasil, Ater Cristófoli, também participou da abertura e disse que o trabalho dos OS consiste em controle social. “Se não tiver foco na boa aplicação dos recursos públicos, não é observatório social”, pontuou.
Programação
A primeira palestra foi do secretário de Gestão Governamental da Prefeitura de Blumenau, Paulo Costa, que mostrou as alterações realizadas no portal de transparência e que, segundo ele, facilitaram o acesso do cidadão. Através de um link, a população de Blumenau pode acompanhar as licitações ao vivo. Boa parte das mudanças ocorreram por indicações do OSBlu.
Depois dele, o ministrante do dia foi Luiz Cláudio Viana, auditor fiscal de controle externo do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, que deu orientações sobre como fiscalizar tanto nos portais de transparência quanto em visitas in loco.
O terceiro painel ficou por conta de Andreza Borinelli, do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Ela apresentou um programa que defende a transparência e o acesso à informação dos órgãos municipais. A promotora acredita que deve haver uma análise permanente nos portais, não somente pelo MPSC, mas também pela sociedade civil com auxílio dos observatórios sociais em todas as cidades. "Nosso grande problema ainda é a fiscalização dos municípios pequenos”, enfatizou.
Rodrigo de Bona, analista do Núcleo de Ações de Prevenção da Corrupção, pertencente à Controladoria Geral da União, apresentou um programa educativo para ser aplicado em conjunto com as prefeituras e os observatórios nas escolas. Ney da Nóbrega Ribas, vice-presidente do OSB, e a secretária-executiva do OBS Roni Enara, também apresentaram as ações nacionais da rede OSB.
À tarde, foram apresentadas as ferramentas utilizadas pelo Observatório Nacional para a comunicação social e os sistemas operacionais, além de uma apresentação do Sistema de Padronização da Rede OSB e a franquia social.
O 6º Ecos ainda ocorre durante esta sexta-feira (14), das 8h às 16h. A programação completa pode ser conferida aqui.
