Coronavírus: Justiça catarinense suspende audiências
O Poder Judiciário de Santa Catarina determinou, a suspensão dos prazos processuais, das audiências e sessões de julgamento (judiciais e administrativas) não urgentes. O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região decidiu suspender as audiências nas varas do trabalho durante o período de um mês.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou que as sessões de julgamento deverão ser realizadas, virtualmente, por videoconferência ou outro recurso tecnológico que permita a participação à distância, dispensando a presença, a circulação, e aglomeração de pessoas nessas sedes funcionais.
A OAB de Brusque suspendeu sua assembleia mensal, assim como todos os cursos, palestras e reuniões de comissões, bem como demais eventos que possam reunir mais de 15 pessoas em seus espaços, inicialmente até o dia 03 de abril. Neste período, as salas e a sede da OAB de Brusque atenderão apenas advogados(as) de forma presencial, os demais atendimentos serão realizados por e-mail e telefone, recomendando que os escritórios de advocacia tomem as mesmas medidas.
