Liberado abono salarial para nascidos em fevereiro

Cerca de 1,7 milhão de trabalhadores com carteira assinada nascidos em fevereiro e que ganham até dois salários mínimos podem sacar, a partir desta segunda-feira (17), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2025 (ano-base 2023). A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.

Ao todo, a Caixa Econômica Federal liberará pouco mais de R$ 2 bilhões neste mês. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador. Os pagamentos começaram em 17 de fevereiro e vão até 15 de agosto.

O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal; e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento. O saque iniciará nas datas de liberação dos lotes e acabarão em 29 de dezembro de 2025. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho.

Quem tem direito

Tem direito ao abono do PIS/Pasep quem está inscrito no programa há pelo menos cinco anos, trabalhou formalmente por no mínimo 30 dias no ano-base 2023 e teve remuneração média de até dois salários mínimos. Os dados devem ter sido corretamente informados pelo empregador na RAIS. O valor do benefício é proporcional ao tempo trabalhado, sendo R$ 126,50 por mês, com períodos de 15 dias ou mais contando como mês cheio. Quem trabalhou o ano todo receberá o salário mínimo de R$ 1.518.

Pagamento

Trabalhadores da iniciativa privada com conta na Caixa recebem o crédito automaticamente, conforme o mês de nascimento. Os demais recebem pela poupança social digital via Caixa Tem ou podem sacar com o Cartão do Cidadão em terminais, lotéricas, Caixa Aqui ou agências. 

O abono do Pasep é pago via crédito em conta para correntistas do Banco do Brasil. Quem não possui conta pode transferir o valor via TED ou sacar em agências com documento de identidade. 

Desde 2021, o pagamento ocorre dois anos após o período trabalhado, seguindo recomendação da CGU.