Caixa esclarece sobre burocracia e demora na liberação de verbas
As simplificações realizadas no programa de repasse do Orçamento Geral da União (OGU) pela Caixa atingiram antigos problemas enfrentados pelos municípios: a burocracia e demora.
De acordo com a gerente nacional de Acompanhamento do Desempenho Técnico Operacional da Caixa Econômica Federal, Soiara Xavier, foram estabelecidos prazos para execução e padronização no processamento dos documentos. A partir de agora, obras com valor de até R$ 750.000 terão procedimento simplificado, menos papéis e exigências. Segundo Soraia não importa em que fase esteja o pedido.
Outra melhora é no tempo de espera para ser contemplado. A expectativa hoje é de 3,8 anos de demora, com as novas regras esse prazo deverá ser diminuído em um ano. Para ser selecionada a obra terá de ter o valor mínimo de R$ 250.000, e não mais R$ 100.000, como era antes.
Uma grande novidade que promete facilitar a contratação de obras pelos municípios é que a Caixa deverá liberar 50% do valor já na aprovação do projeto, antes mesmo de começar as atividades. Depois, virão dois aportes: um de 30% e outro de 20%. Soiara explica que nada poderá começar antes de ter o dinheiro na conta.
