Ovos de Páscoa na mira do Inmetro
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) realiza durante esta semana a Operação Páscoa, que fiscalizará, em todos os estados do Brasil, pontos de venda que comercializam ovos de chocolate que contenham brindes. Durante a ação, agentes fiscalizadores dos Institutos de Pesos e Medidas Estaduais (órgãos delegados do Inmetro) examinarão se os brinquedos, oferecidos como brinde, ostentam o selo de identificação da conformidade, o que evidencia que o produto foi certificado.
No período, serão inspecionadas as características construtivas (partes cortantes e pontas perfurantes), o nível de inflamabilidade, o índice de toxicidade do material e das tintas usadas na fabricação dos brinquedos. A iniciativa tem como objetivo coibir a venda de itens irregulares, com o intuito de oferecer aos consumidores a garantia de que estão adquirindo apenas produtos certificados e que, se utilizados de maneira correta, não oferecerão perigo.
Os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades terão até dez dias para apresentar defesa ao Instituto e estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
