Brusque recebeu R$ 118,8 milhões do Governo Federal

Redação 29/03/2009 as 03:00

Texto Economia

Consta na página www.portaltransparencia.gov.br a informação de que a cidade de Brusque recebeu, de 2005 a 2008, a importância de R$ 118.871.685,73 em repasses do Governo Federal. Em 2005 foram R$ 21.863.026,45; em 2006, R$ 25.351.598,54; em 2007, R$ 31.468.313,98; e em 2008, R$ 40.188.746,76.

Veja abaixo os totais recebidos no ano passado:

Educação	Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica		379.984,00
Saúde	Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Abastecimento de Água em Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas e Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) para Prevenção e Controle de Doenças		76.810,00
Educação	Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica	Promed	700.000,00
Educação	Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica	PNATE	4.801,24
Saúde	Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade		7.309.536,28
Saúde	Atenção Especializada em Saúde Bucal		66.000,00
Encargos Especiais	Auxílio Financeiro aos Entes Federados Exportadores	Compensação de Exportação - CEX	589.169,10
Educação	Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica	PDDE	255.837,10
Trabalho	Elevação da Escolaridade e Qualificação Profissional - ProJovem Urbano e Campo		4.140.030,00
Trabalho	Estímulo Financeiro ao Empregador para Geração do Primeiro Emprego Destinado a Jovens		500,00
Assistência Social	Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial		75.000,00
Encargos Especiais	Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB		3.319.474,39
Encargos Especiais	Fundo de Participação dos Municípios - FPM	FPM 159	16.457.505,25
Saúde	Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para Ações de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis	AIDS e Doenças Venéreas	1.312,84
Saúde	Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para Ações de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis		98.156,01
Saúde	Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para a Vigilância em Saúde		226.839,70
Saúde	Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para a Vigilância em Saúde	Registro e Controle de Doenças	13.304,30
Saúde	Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária		31.669,56
Saúde	Piso de Atenção Básica Fixo		1.599.134,15
Saúde	Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família		2.472.920,00
Saúde	Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde		389.344,20
Encargos Especiais	Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis	CIDE - Combustíveis	182.524,33
Assistência Social	Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família	Indice de Gestão Descentralizada - IGD	16.496,40
Saúde	Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192		125.000,00
Assistência Social	Serviços Específicos de Proteção Social Básica	PAIF/CRAS	285.415,79
Assistência Social	Serviços Específicos de Proteção Social Especial	PAIF/CREAS	101.181,30
Encargos Especiais	Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores - (art. 91 ADCT)	Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003	266.741,15
Assistência Social	Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004)	Bolsa Família	678.095,00
Encargos Especiais	Transferência para Municípios - Imposto Territorial Rural	Transferência - ITR - Municípios	11.330,16
Encargos Especiais	Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.2º)		48.424,91
Encargos Especiais	Transferências do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 7.525, de 1986 - Art.6º)		266.209,60

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