Por que os impostos brasilerios não chegam às prefeituras?
Nos últimos meses, têm sido cada vez mais frequentes os anúncios de cortes nos orçamentos das prefeituras, com medidas drásticas como redução dos salários dos próprios prefeitos.
Eles atribuem as dificuldades orçamentárias à crise econômica do Brasil que está comprando menos. Com isso, a produção também cai e, num efeito cascata, a arrecadação de impostos – base do orçamento das prefeituras – é diretamente afetada.
Ao mesmo tempo, o Impostômetro da Associacao Comercial de São Paulo divulgou há poucos dias que o Brasil ultrapassou em agosto a marca do 1 trilhão de reais arrecadados em impostos. A meta era chegar a 2 trilhões em 2015.
Evandro Gevaerd, do Observatório Social de Brusque – entidade que acompanha de perto a arrecadação e a aplicação de impostos – explica que, mesmo com a economia mais lenta, os impostos sofrem reajustes todos os anos e há um aumento considerável no número de contribuintes, por isso, a arrecadação total sempre terá crescimento. A diferença é que ele não será tão grande quanto o previsto.
Além disso, segundo Gevaerd, os mecanismos para evitar fraudes estão cada vez mais apurados. "Hoje, por exemplo, é muito mais difícil sonegar imposto do que há 10 anos", afirma.
Distribuição
O maior problema no Brasil hoje em relação aos impostos, na visão de Gevaerd, está na sua distribuição. "A questão não é nem o tamanho da carga tributária. Tem países que com a mesma carga do Brasil ou até mais, mas lá não existe plano de saúde ou escola particular. Lá, o governo pega o dinheiro que arrecada da população e transforma em benefícios. Efetivamente a população paga e tem segurança, saúde, educação. Aqui pagamos muito e temos isso com péssima qualidade", completa.
Para ele, o caminho está na escolha de pessoas capacitadas para ocupar os cargos públicos. "Na hora de votar, o eleitor precisa ver a competência do candidato e não votar simplesmente por simpatia à pessoa ou ao partido", salienta.
Para diminuir a crise nas prefeituras brasileiras, problema que não é novo, Gevaerd sugere que os municípios não precisem da intervenção de políticos para receber verbas e obras. Hoje, além do repasse do Fundo de Participação dos Municípios - que é repassado pela União - as prefeituras dependem de emendas parlamentares, ou seja, acabam ficando reféns de deputados, senadores e seus interesses políticos. "Devíamos pegar um modelo de algum país mais desenvolvido para implantar aqui. "Nova Zelândia, Noruega, Austrália, Japão são alguns países que têm um IDH alto e um alto controle da corrupção. Lá a distribuição dos impostos não é algo tão politizado como é no Brasil", finaliza.
