‘Simplificação’ deve se tornar lei em 2016
“Não adianta informatizar a burocracia, antes tem que simplificar" - ministro Guilherme Afif Domingos. Essa mesma frase foi usada pelo secretário de Estado de Desenvolvimento Sustentável (SDC), Carlos Chiodini, para explicar a Jornada da Simplificação. O projeto consiste em deixar mais simples a abertura de empresas, e deve – no próximo ano – se tornar legislação estadual.
Além de simplificar a abertura, a iniciativa deve reduzir o tempo do procedimento para as empresas que possuem baixo grau de risco. Conforme o próprio secretário, no Brasil, a maior dificuldade para os interessados é de abrir uma empresa.
“Em média, são 102 dias, e dependendo da atividade, até 12 alvarás [para abrir uma empresa]. Então, nós temos que alterar esse número, em países desenvolvidos abrem-se empresas em três dias com três alvarás. Isso parte do próprio Estado em confiar mais em nossos empreendedores”, destaca.
Os encontros ocorrem para ouvir propostas, assim como ocorreu na tarde desta terça-feira (15), no plenário da Câmara de Vereadores de Brusque, conforme explica o secretário. “Mais para ouvir sugestões. O público que está aqui é formado por contadores, representantes das associações empresariais, especialmente das micros e pequenas empresas – que são 99% das empresas de Santa Catarina – que vai dar sugestões de como fazer e como agir, para que daqui em diante, a gente possa colocar em prática”, explica.
A jornada já passou em quatro cidades, sendo Brusque a quinta. Nos próximos meses, outras cinco regionais vão receber a Jornada da Simplificação, até que, nos próximo ano – muito provavelmente no segundo semestre – deve ser apresentada como lei para atuar em todo o estado, como decreto ou lei ordinária, a fim de padronizar os prazos.
