Governo anuncia mudanças na importação de produtos têxteis
O ano começou com esperança de dias melhores para todo o setor têxtil do Brasil, principalmente para os empresários de Brusque e região que sofrem com a crise.
A grande vilã do setor é a importação de produtos asiáticos somada à alta carga tributária dos produtos nacionais e a defasagem cambial, que acabam por reduzir a competitividade das indústrias brasileiras, razão pela qual algumas empresas de Brusque estão operando com apenas 33% de sua capacidade.
Para evitar esta concorrência considerada "desleal", o ministro da Fazenda, Guido Mantega anunciou no final de 2011, mudanças no regime de tributação para a importação de produtos têxteis, que tem como objetivo "combater o subfaturamento de produtos importados".
Pelas novas regras, os produtos têxteis importados seriam tributados com uma taxa específica, expressa em reais na qual o governo adotaria uma classificação de mercadorias em que cada uma teria um tributo fixo de importação, provavelmente sobre o peso ou unidade e não mais tarifas em percentuais sobre o valor da mercadoria, como é prática vigente no Brasil.
Para o presidente do Sindicato das Indústrias de Fiação e Tecelagem de Brusque e região (Sifitec,) Marcus Schlösser, as novas regras vem ao encontro dos pedidos feitos pelo setor, pois vai dificultar a importação, tornando a concorrência mais justa. "Teremos um controle maior das importações, evitando o subfaturamento de mercadorias e fazendo com que as empresas brusquenses voltem a crescer", diz Schlösser.
Ainda segundo o presidente do Sifitec, este é o momento para que o setor esteja ainda mais unido e mobilizado no sentido de incentivar medidas que possam fazer com que o setor têxtil cresça novamente. Conforme dados do IBGE, até outubro de 2011, a produção do setor têxtil recuou 14,9% em relação a igual período de 2010, enquanto a importação de têxteis aumentou 10,6% e a de vestuário, 48,3%, na mesma comparação.
Outra mudança, anunciada com as novas regras apresentadas pelo ministro Guido Mantega, propõe a aplicação da alíquota máxima da Tarifa Externa Comum (TEC) para uma série de produtos comercializados entre países do Mercosul. A tarifa máxima chegaria a 35%, podendo atingir os setores de bens de capitais, derivados químicos e produtos têxteis. Hoje a TEC do Mercosul para produtos têxteis é, por motivos práticos, fixada em percentuais ad valorem, que variam entre 18% e 26%.
Esta alteração da Tarifa Externa Comum (TEC) é mais uma medida que vem a favorecer o setor têxtil regional e nacional, criando maiores dificuldades às importações, hoje consideradas "desleais" pelo setor nacional e que se efetivam via países do Mercosul.
