Cessão de imóvel, declaração de utilidade pública e pedidos de informações são aprovados
Câmara Municipal
A Câmara Municipal de Brusque aprovou na sessão online desta terça-feira (16) a prorrogação da cessão de uso de um imóvel ao Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina. O terreno fica localizado no bairro Águas Claras, onde funciona um dos quartéis da Corporação na cidade.
O imóvel, que tem mais de mil metros quadrados, pertence à Prefeitura de Brusque, mas está cedido ao governo do estado. O projeto de lei, de origem do Executivo, foi aprovado por unanimidade dos vereadores.
Outro projeto também aprovado na sessão virtual desta terça-feira torna de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos do Atletismo, fundada em 2005. A entidade realiza ações na área do esporte. Não apenas ao atletismo, mas em outras modalidades, como basquetebol, por exemplo.
O vereador Deivis da Silva, autor, destaca que com a declaração de utilidade pública, a associação poderá buscar apoio junto ao próprio poder público para manter suas atividades.
"A entidade consegue garantir todos os requisitos para esse título de utilidade pública. Os alunos que participam dessa entidade têm aulas na prática esportiva, em especial aqueles do basquete, na categoria sub-15, bem como outras categorias", destacou Deivis.
O projeto também foi aprovado por unanimidade dos vereadores.
Na mesma sessão, os vereadores aprovaram pedido de Ivan Roberto Martins para que a Prefeitura faça um estudo sobre a viabilidade de ceder terreno ao Clube Brusquense de Ornitologia, para que o mesmo construa sua sede. A entidade é formada por pessoas amantes de aves.
A sessão teve ainda aprovados pedidos de informações. Um voltado para o setor de saúde, para que a Prefeitura apresente relatório de todos os recursos enviados pelas outras esferas, estado e União, para o Fundo Municipal de Saúde. O outro pede um relato completo dos cargos em provimento de comissão, suas funções e valores salariais recebidos.
Também foi aprovado na sessão desta terça-feira um documento em homenagem a uma família de Brusque, que custeou parte dos valores da viagem de um funcionário para que o mesmo trouxesse a família do Haiti