Câmara aprova remanejamento de R$ 2 milhões para Educação
Recursos
Reunidos virtualmente em sessão ordinária nesta terça-feira (14), vereadores deliberaram sobre a abertura de crédito especial e suplementar no orçamento do município de Brusque a ser destinado à construção, ampliação e reformas de escolas de Ensino Fundamental, no valor R$ 2 milhões.
A decisão se deu com a aprovação por unanimidade do Projeto de Lei Ordinária nº 30/2020, de origem executiva. A proposição também passou por análise da comissão conjunta de Constituição, Legislação e Redação (CCLR) e de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira (CFOFF), com parecer favorável dos membros.
Segundo o Poder Executivo, trata-se de um ajuste ao recurso para execução de obras do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA), disponibilizado pela Caixa Econômica Federal. Para atender a necessidade da Secretaria de Educação, a suplementação será proveniente da anulação parcial de dotação orçamentária do município já existente, até então reservada a obras de infraestrutura de educandários infantis.
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