Tensão marca primeira sessão ordinária da Câmara

A primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Brusque após o recesso ocorreu tal qual a última, ainda em dezembro de 2022, cheia de tensão. O clima entre os dois blocos que parecem ter se formado após o episódio da eleição da nova mesa diretora dá mostras de que o ano tende a ser turbulento.

Isso ficou evidente já na eleição do novo corregedor da casa. Os quatro votos em branco sinalizavam esse clima de insatisfação de um lado para com o outro. A eleição de Rogério dos Santos (Republicanos) acabou se confirmando, mas não com votos de todos os parlamentares, como vinha ocorrendo nos pleitos anteriores.

Mas o ponto alto da sinalização do clima ocorreu quando da votação do único projeto de lei na pauta. O vereador Jean Pirola (Progressista) pediu ao presidente, André Vechi (DC), que o mesmo não fosse avaliado por conta de haver dúvida sobre a legalidade da formação das comissões. Segundo ele, não teria sido respeitada a proporcionalidade dos partidos na composição das mesmas. O pedido foi negado por Vechi.

"Pode haver uma anulação e elas terem que voltar novamente à discussão. Ou seja, todo um prejuízo para a Câmara e o Município se isso realmente acontecer", disse o Progressista ao final da sessão para a Rádio Cidade. 

A colocação feita por Pirola se deve ao fato de não estar descartado o ingresso no Judiciário para contestar a formação das comissões (elas são responsáveis por analisar e emitir pareceres de projetos antes de eles irem a plenário). Isso, inclusive, segundo ele, já está colocado na ação que culminou com liminar que determinou a não votação do projeto de reforma administrativa na Câmara ainda no mês de janeiro, que segue sem previsão de retornar à pauta.

O presidente da Câmara, André Vechi, refutou as colocações de Pirola. Ele alega que as comissões foram formadas dentro da legalidade e que a maneira como os parlamentares que as questionam usaram para indicar membros é que estava errada.

"Na primeira sessão extraordinária, que votamos o recuo dos rios, também fizemos a votação das comissões. Ficou bem claro que, não havendo consenso, seria feita votação. Foi feita a votação,  as comissões eleitas e, inclusive, durante e depois não houve nada questionando o resultado ", frisou, lembrando que, nesta terça-feira, foi aprovada a ata daquela reunião, novamente sem nenhum questionamento.

O projeto de lei aprovado nesta terça não recebeu aval unânime diante da incerteza criada pela legalidade ou não das comissões. Foram oito votos favoráveis, cinco contra e duas abstenções. Ele trata de mudança administrativa forma de o Samae cobrar valores vencidos.

O clima de tensão na noite de terça também ficou evidente quando o presidente precisou subir o tom com a plateia. André Vechi disse que, se o público não parasse de se manifestar (o Regimento Interno não permite manifestação da plateia) iria solicitar que se retirassem do.local.

Ao que tudo indica pela primeira sessão ordinária do ano, a nova mesa diretora e, principalmente, o novo presidente da Câmara, não terão vida fácil.