Câmara de Vereadores pode ter sede no Jardim Maluche

A sede da Câmara de Vereadores de Brusque pode mudar de bairro, saindo do Centro para o Jardim Maluche. Apesar de ainda distante, essa possibilidade foi levantada pelo presidente da casa, Alessandro Simas (DEM), em primeira mão à Rádio Cidade nesta terça-feira (4), durante o programa Rádio Revista Cidade.

De acordo com Simas, isso pode acontecer se houver acerto nas tratativas feitas com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e a Prefeitura. É que o órgão do Judiciário pretende mudar sua sede, que atualmente está localizada próximo da Prefeitura e da própria Câmara, na Rua Eduardo Von Buettner, na Praça das Bandeiras, justamente no Centro. Para isso, uma negociação com a Prefeitura estaria em andamento, no campo da conversa por enquanto, para que um terreno situado no Jardim Maluche, onde atualmente atua uma empresa de extração de areia, possa abrigar o prédio do Fórum.

“Estamos verificando a questão jurídica, sobre como isso vai ficar, mas é uma possibilidade”, afirmou Simas.

Pela ideia, o TJSC receberia o imóvel cedido pela Prefeitura de Brusque e, em contrapartida, a Câmara teria espaço ali para erguer, também, sua nova sede, tendo o espaço ampliado em relação ao existente hoje.

Tratativas envolvem Associação de Moradores

Apesar de confirmar a possibilidade do novo espaço, Simas lembra que há um outro problema a ser resolvido antes disso. O acerto entre Prefeitura e TJSC passa, ainda, por conversas com a Associação de Moradores do Jardim Maluche. É que uma ação foi ajuizada a pedido da associação para que a área, conhecida como lote 41, seja devolvida ao poder público pela empresa de extração de areia que ali se instalou.

O caso perdura desde 1997, quando a empresa entrou com pedido para ter a posse definitiva do espaço, antes público. Em 2018, uma decisão da juíza Iolanda Volkmann deu ganho de causa à Prefeitura, mas a empresa permanece no local, mediante recurso que aguarda decisão da justiça.

Segundo Simas, em havendo decisão final favorável ao poder público quanto ao destino do terreno, o passo seguinte será um acerto com a Amasc para uso do espaço com contrapartida.

“Não foi descartada essa possibilidade. Fazer uma praça ou algo para a Associação de Moradores. Não será para este ano, pois vai depender de uma série de fatores”, destacou o presidente da Câmara.