Justiça de SC adia para junho volta do atendimento presencial

Durante a 35ª reunião do Comitê Interinstitucional de Acompanhamento da Covid-19 na quinta-feira (29), o presidente do Tribnal de Justiça de Santa Catarina (TJSC),  desembargador Ricardo Roesler, comunicou a prorrogação da suspensão do atendimento presencial para o dia 1º de junho de 2021. A decisão foi publicada na Resolução conjunta do Gabinete da Presidência (GP) e da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) n. 11, de 27 de abril. O cenário da pandemia no estado será reavaliado em duas semanas e, dependendo do número de casos ativos, de mortes e da taxa de transmissão neste período, existe a possibilidade do retorno parcial antecipado.

Apesar disso, o expediente do Judiciário continua a ser cumprido em regime de home office, das 12h às 19h, de segunda a sexta-feira. Assim, os serviços de protocolo e distribuição de petições judiciais em meio eletrônico funcionarão normalmente, inclusive para o ajuizamento de novas ações e para a interposição de recursos. Também haverá a continuidade da publicação regular de sentenças, decisões, editais de intimação, notas de expediente e outras matérias de caráter judicial e administrativo no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), além das intimações eletrônicas.

As informações são da assessoria do TJSC.