"Deputado Estadual de Brusque pressiona a Fatma"

No programa Cidade em Foco desta terça-feira (9), o prefeito Paulo Eccel disse que foi surpreendido pela Fundação do Meio Ambiente (Fatma) ao receber, via fax, uma nova solicitação de documentos a serem apresentados pela prefeitura para a liberação da licença de funcionamento da usina de asfalto.

Conforme Eccel, na sexta-feira (5) ele esteve pessoalmente na Fatma e lá, a Fundação solicitou o documento que comprovasse que a área onde está instalada a usina não é residencial. Na mesma tarde, algo em torno de duas horas após a solicitação da Fatma, a prefeitura encaminhou o documento para Florianópolis comprovando que no plano diretor do município aquela área é mista, e não apenas residencial.

Após a apresentação desse documento, os técnicos da Fatma afirmaram ao prefeito que já nesta segunda-feira (8) a licença seria concedida a Brusque. Mas, durante a tarde de da mesma segunda-feira, ao invés de concessão da licença, a Fatma fez novas exigências, com a solicitação de 15 novos documentos, em apenas um dos ítens encaminhados.

Eccel disse ter ficado surpreso com a atitude da Fatma, já que tudo estava acordado. Ele questionou as colocações do presidente da Fatma, Murilo Flores, que chegou a afirmar que a obra da usina já estava embargada.

Questiona Eccel: "Se a obra já estava embargada, por que foi concedida a Licença Ambiental Prévia?".

Outro questionamento de Paulo Eccel é se a Fatma também fez a mesma solicitação na quantidade de documentos para outros municípios que possuem usina de asfalto, como Gaspar, Itajaí e Blumenau.

Eccel disse ter obtido a confirmação do secretário Regional de Blumenau, Lúcio César Dib Botelho, que lhe confidenciou de que estava havendo uma pressão política por parte de um deputado Estadual de Brusque, que chegou a solicitar que no dia da inauguração da usina (sábado - 6) uma comitiva da Fatma deveria ir a Brusque e fazer um "escarcéu". O que não aconteceu, segundo Eccel, porque a Fatma usou de bom censo. Durante esta semana, toda a equipe da Fundema está comprometida em conseguir reunir os documentos solicitados até sexta-feira (12), para serem encaminhados à Fatma.

Eccel afirmou ainda que a administração municipal aguardará o resultado final. Caso persista a influência na Fatma, que ele define como "política", a administração irá recorrer aos meios judiciais.