STF decide por novo julgamento

Em votação apertada, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem quarta-feira (18) que parte das denúncias contra 12 dos 25 réus do julgamento do mensalão poderão ser analisadas pela corte outra vez.

A decisão permite ao STF revisar somente condenações que tenham ocorrido por placar apertado, com ao menos quatro votos contrários. Entre os afetados pela medida, adotada por seis votos a favor e cinco contra, estão o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, os deputados José Genoino (PT-SP) e João Paulo Cunha (PT-SP), além do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza.

Cada um foi condenado ao menos uma vez em votação com pelo menos quatro votos contrários. Caso o novo julgamento os absolva dessas acusações ou reduza suas penas, o cálculo de suas punições será alterado, ou seja, com novo julgamento abre brecha para reduzir pena de 12 mensaleiros. Já as outras condenações que eles receberam serão mantidas. A decisão do STF foi tomada por seis votos a cinco.

A votação foi interrompida na última quinta-feira (11), quando estava empatada, e retomada nesta quarta-feira. Só faltava o voto do ministro Celso de Mello, que decidiu a favor do novo julgamento.

LDO