Sai acordo do reenquadramento

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Brusque (Sinseb), Orlando Soares Filho, informou que na tarde de ontem, quinta-feira (24), às 13h30, aconteceu reunião entre membros do sindicato e prefeitura em que o tema principal foi sobre  o reenquadramento dos aposentados. O reenquadramento trata sobre a compensação na diferença salarial dos servidores que se aposentaram entre 2004 e 2011 pelo INSS, quando não havia regime próprio de previdência.

Nesse caso, o Sinseb entende que a lei manda a prefeitura complementar a diferença salarial paga pelo INSS e o que deveria receber se estivesse trabalhando.  Soares Filho disse que a proposta ainda precisa ser discutida com os aposentados em assembleia, mas, a princípio o que ficou acordado verbalmente é de que no mês de fevereiro de 2016 haverá a primeira parcela do enquadramento. As outras parcelas seriam pagas no mês de junho e ao final do ano.

O Sinseb, através de seu técnico economista e membros do Ibprev (Instituto Brusquense de Previdência) realizam na próxima semana uma simulação de valores e o comprometimento da folha, qual seria este impacto e também farão a previsão orçamentária para 2016 incluindo os valores do reenquadramento. A prioridade neste instante de acordo com o presidente do Sinseb é que o PL seja encaminhado à Câmara Municipal de Brusque para sua avaliação e, caso aprovada, seja incluída no novo orçamento para que o primeiro pagamento seja feito em fevereiro de 2016.