Polêmica e discussão na audiência pública

Ouvir os prós e os contras ao possível aumento de cadeiras para a próxima legislatura. Foi en meio a vaias, palmas e ameaça de suspender o evento, que a Câmara Municipal de Brusque realizou no final da tarde desta segunda-feira (5) a audiência pública sobre o assunto.

Na abertura, o ex-vereador e advogado Juarez Piva foi convidado a falar sobre os motivos de não se elevar a quantidade de vereadores. Fez um discurso em que reconheceu a necessidade de mais vagas, defendendo o trabalho dos vereadores que, ao contrário do que crê parte da população, não se restringe apenas às sessões: há a análise de projetos nas comissões e a ida a campo, visitar as comunidades.

Por outro lado, enfatizou que o momento de se elevar as vagas não é esse. Apontou a falsa idéia da representatividade como argumento para se criar mais vagas, aliado à elevação de custos.

O vereador Dejair Machado (DEM) falou em nome dos que aprovam a alteração de vagas para mais cargos. Definiu como intervenção a atitude do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que em 2003 determinou a diminuição das vagas nas câmaras municipais. E citou o filósofo iluminista Charles de Monstequieu, dizendo que "quanto mais cabeças pensantes, melhor para a sociedade".

A partir daí, palavra foi aberta a um grupo de pessoas previamente inscritas, representantes ou não de entidades civis, além de membros de partidos políticos, da classe empresarial e sindicalistas.

O presidente da Câmara, Celso Emydio da Silva (DEM), chegou a ameaçar a paralisação da audiência pública, levado por vaias de um grupo de pessoas que discordava de quem opinava pelo aumento no número de vagas. Apesar do atrito, a audiência seguiu por mais de 3 horas.

Celso disse, ao final, que o projeto de lei que estipulará o número de cadeiras deve ir à votação até o início de outubro, para poder entrar em vigor nas eleições do ano que vem. "Ainda não há data, mas precisar ser antes do dia 3 (de outubro), um ano antes, como manda a lei" disse ele.