Deliberação de comissão de Saúde pega Comusa de surpresa

Uma decisão da comissão Intergestores Bipartite (CIB), ligada à Secretaria de Estado da Saúde, retirou do Conselho Municipal de Saúde de Brusque (Comusa) a atribuição de dar aval ou não a convênios para credenciamento de serviços de oncologia em unidades hospitalares da cidade. A medida pegou de surpresa o órgão, que programou para ontem, quinta-feira (19) reunião extraordinária apara deliberar acerca de pedido feito pelo Instituto Imas, que gere o Hospital Imigrantes, para fornecer o serviço.

De acordo com o presidente do Comusa, Robson Zunino, com essa deliberação, que é datada de 28 de setembro deste ano, quando a CIB se reuniu, todos os convênios desta natureza podem ser celebrados diretamente entre as unidades hospitalares que buscarem o credenciamento e a Secretaria de Estado da Saúde, através das gerências regionais de Saúde, subordinadas à pasta.

“Como conselheiros de saúde, ficamos muito tristes em saber que o estado retirou essa atribuição dos conselhos. Porque isso enfraquece o Conselho Municipal de Saúde. Sabemos que há um enfraquecimento, porque essa decisão da CIB não afeta só esse pedido de agora. Todos os pedidos de (credenciamento) de média e alta complexidade não passarão mais pelo Conselho Municipal de Saúde”, destaca Zunino.

Isso, na avaliação dele, tira o poder de fiscalização e de avaliação da sociedade, representada nos conselhos de saúde por representantes de diversos setores.

A deliberação da CIB emitida em 28 de setembro tema s assinaturas da secretária de estado da Saúde, Carmem Zanotto, e da presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS) e coordenadora da CIB, Sinara Regina Landt Simioni.

Robson Zunino explica que o pedido de credenciamento de unidades para oferecer o serviço precisa ser aprovado na Comissão Intergestores Bipartite por unanimidade. A comissão é formada por 18 pessoas, sendo nove representantes do governo do estado e outros nove de secretarias municipais de Saúde.

Em Brusque, além do Imigrantes, o hospital de Azambuja também vem buscando credenciamento junto ao governo do estado e, consequentemente, o Ministério da Saúde, para oferecer o serviço de tratamento em oncologia (câncer).